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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 90/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 120/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Canabrava.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 74/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 360/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 359/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública do Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 358/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 357/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 1/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
MOC 48/2020Mocao

Pesar pelo falecimento da Professora Valdelice Alves do Sacramento, aos 91 anos, ocorrido no dia 13 de julho de 2020, no Hospital Santa Izabel, em Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024