Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a política municipal de valorização e apoio a paternidade atípica no município de salvador e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Privacidade e Dignidade no Cuidado Infantil nos espaços de uso coletivo do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Descanso Materno e de Enfrentamento à Sobrecarga do Cuidado no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui diretrizes de combate à desinformação e às fake news relacionadas à doação de leite materno no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o selo Empresa Amiga da Amamentação no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Guia de Orientação sobre Adoção Tardia e Adoção de Grupos de Irmãos nos canais oficiais do Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.