Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Torna obrigatório a reserva de vaga para pessoas em situação de rua em empresas, indústrias e comércios de grande porte que tenham sede ou filiais nesta capital.
Aplausos pelo projeto social Depressão Tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo da Saúde, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo Arimatéia, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Depressão Tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Grupo da Saúde, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Grupo Arimateia, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social Universal nas Forças Policiais (UFP), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social MEGA HELP, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social MEGA HELP, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social Evangelismo Universal (EVG), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Evangelismo Universal (EVG), da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo Grupo Cabele, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 9015/2016 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).