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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1306/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Pau da Lima para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1305/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Periperi para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1304/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Plataforma para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1303/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Tancredo Neves para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1302/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de São Caetano para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1132/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Ouvir Melhor" com o objetivo de disponibilizar aparelhos auditivos para alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 791/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias com Ong's, associações e educadores com atuação nas comunidades, visando o uso dos equipamentos das escolas municipais para desenvolver projetos sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
MOC 98/2019Mocao

Aplausos à juíza baiana Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador que autorizou tutora a levar cachorro em cabine de avião por suporte emocional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 696/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do "Espaço ONG" cujo objetivo é a comercialização e exposição exclusiva de produtos produzidos resultantes das atividades desenvolvidas pelos beneficiários dos programas das organizações sociais, a ser implementado nos terminais municipais de ônibus da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 695/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de fraldários em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 592/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de farmácias solidárias a serem instaladas nos terminais de ônibus e que serão destinadas à venda de medicamentos para a população de baixa renda.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021