Projetos e leis
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4 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente
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PLE 57/2020Projeto de Lei
Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 409/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 381/2019Projeto de Lei
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 380/2019Projeto de Lei
Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021