Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmº Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade técnica para implantação de um Restaurante Popular no bairro do Cabula, nesta Capital
Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Dia Mundial da adoção, em 9 de novembro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências
Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID