Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 171/2022Projeto de Lei
Autoriza ao executivo municipal a conceder cesta básica de material de construção para pessoas carentes inscritas no CADÚNICO e residentes no munícipio de Salvador.
Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 286/2021Projeto de Lei
Cria o Núcleo de Diagnóstico do espectro autista na Cidade do Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 285/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 275/2021Projeto de Lei
Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025