Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PIN 599/2026Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PLE 125/2025Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
MOC 117/2022Mocao
Aplausos pela tramitação na Câmara dos Deputados (as) do Projeto de Lei nº 2757/2021, que visa reconhecer o cuidado materno como trabalho e conceder às mães uma justa aposentadoria.
Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024