Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.
Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Brasileiro.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro, de forma antecipada, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.550 de 28 de janeiro de 2014 que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Esportiva do Alto da Ondina