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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 14/2020

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.550 de 28 de janeiro de 2014 que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
05/02/2020
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vistas coletivas em 10.03.2026
  3. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  5. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 §1 do Regimento Interno
  8. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno
  9. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Redistribuição
  14. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação
  19. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art.184 do Regimento Interno
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  26. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  27. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  29. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  30. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.