Projetos e leis
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2 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 241/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 14/2020Projeto de Lei
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.550 de 28 de janeiro de 2014 que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2026