Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 275/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a realizar o estudo de viabilidade para a construção de um Campo com gramado sintético, no bairro de Canabrava, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de esporte e lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 231/2021Projeto de Lei

Institui e regulamenta as escolas de stand up paddle nas praias do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Lei nº 9802/2024último passo em 08/04/2025
PIN 336/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021