Projetos e leis
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2 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PIN 275/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a realizar o estudo de viabilidade para a construção de um Campo com gramado sintético, no bairro de Canabrava, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de esporte e lazer e entretenimento qualificado.
Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 336/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19
Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021