Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Pedra Que Ronca, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 34.671.440/0001-92, com sede e foro nesta Capital.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Skate e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma pista olímpica de BMX, com a finalidade de promover o esporte, a inclusão e mudanças sociais positivas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvador, localizada no bairro da Pituba, por parte dos atletas do Time Bahia de Triathlon.
Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para a elaboração e execução do projeto do Centro de Apoio aos Esportes na Praia da Preguiça