Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para disponibilização, mediante empréstimo temporário, de equipamentos esportivos adaptados em equipamentos públicos municipais de esporte e lazer, destinados à utilização por pessoas com deficiência na prática de atividades esportivas, observados critérios de cadastro, uso e conservação.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Parques Urbanos como Espaços de Esporte, Lazer e Adaptação Climática, voltado ao fortalecimento, qualificação e valorização desses espaços, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo às Ruas de Lazer e Convivência, voltado ao apoio e estímulo à utilização temporária de vias e espaços urbanos para atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da ocupação qualificada dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Orlas para Esporte, Cultura e Lazer, voltado à valorização e qualificação desses espaços, com vistas à ampliação das oportunidades de convivência, prática esportiva, atividades culturais e promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Permanência de Adolescentes e Jovens no Esporte, voltado ao fortalecimento e ampliação das oportunidades de continuidade da prática esportiva, com vistas à promoção da saúde, da inclusão social e do desenvolvimento integral da juventude nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Eventos Esportivos de Rua e de Participação Popular, voltado ao fortalecimento dessas iniciativas, com vistas à promoção da saúde, do lazer, da convivência comunitária e do turismo esportivo nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Prática Esportiva Feminina, voltado à ampliação das oportunidades de participação de meninas e mulheres nas atividades esportivas, com vistas à promoção da saúde, da igualdade de oportunidades e da inclusão social nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva Resiliente às Mudanças Climáticas, voltado à promoção da adaptação, qualificação e modernização dos equipamentos esportivos públicos, com vistas ao fortalecimento da prática esportiva, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Esportes de Natureza e Aventura, voltado ao fortalecimento e valorização dessas modalidades esportivas, com vistas à promoção da saúde, do turismo sustentável e do desenvolvimento territorial nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação e Qualificação de Equipamentos Esportivos Públicos, voltado à requalificação, modernização e valorização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, com vistas à ampliação do acesso ao esporte, ao lazer e à promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação das ruas fechadas para lazer nos domingos, com prioridade para os trechos de maior densidade populacional e menor acesso a áreas de lazer, bem como a incorporação de infraestrutura mínima para garantir o uso qualificado e seguro desses espaços pela população.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e integração de um canal oficial de comunicação e atendimento ao ciclista, por meio da plataforma Salvador Digital, do número 156 e de demais canais institucionais, com o objetivo de fortalecer a política de mobilidade urbana cicloviária na cidade.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação e oficialização da Raia Olímpica da Enseada dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova o estudo de viabilidade para construção de uma piscina olímpica na cidade baixa em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma pista olímpica de BMX, com a finalidade de promover o esporte, a inclusão e mudanças sociais positivas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvador, localizada no bairro da Pituba, por parte dos atletas do Time Bahia de Triathlon.
Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para a elaboração e execução do projeto do Centro de Apoio aos Esportes na Praia da Preguiça