Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a Política Municipal de Diretrizes para Eventos Esportivos e de Lazer Resilientes ao Clima no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Frescobol no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Skate e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.