Projetos e leis
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Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de bens, equipamentos e eventos públicos municipais ( Naming Rights ), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Adota Aí Salvador no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos para Pessoas Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.
Dispõe sobre as condições para o funcionamento das Escolinhas de Futebol e Centros de Treinamento do município de Salvador / Bahia.
Dispõe sobre as condições para o funcionamento das Escolinhas de Futebol e Centros de Treinamento do município de Salvador / Bahia.