Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Lar Seguro.
Dispõe sobre a participação de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais nas escolas municipais e instituições públicas do município por meio do Programa Vovô e Vovó na comunidade.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável, nas praças, terminais de ônibus e pontos Turísticos do Município de Salvador
Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.