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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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53 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1182/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do São Gonçalo, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1181/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Sete de Abril, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1180/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Uruguai, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1179/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Vale das Pedrinhas, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 1131/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens egressos de sistemas de internato e orfanatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 800/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a emissão de contracheque em braile para os servidores públicos do município portadores de deficiência visual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 799/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de curso e estratégia de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 789/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que sejam disponibilizados diplomas e certificados em Braile aos alunos deficientes visuais da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 652/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de semáforos inteligentes que possibilitará aos idosos e/ou portador de necessidade especial, realizar a travessia com maior segurança.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 285/2019Projeto de Lei

Obriga parada dos ônibus para desembarque de passageiros idosos, em frente a bancos, clínicas, hospitais e repartições públicas no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 257/2019Projeto de Lei

Obriga a sinalização em braile e sonora nos elevadores de estabelecimentos privados como shopping centers, hipermercados, centros comerciais e afins a instalarem sinalização sonora em seus elevadores, no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 539/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compensação de tributos municipais aos estabelecimentos destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, eventos esportivos e artísticos em geral que disponibilizem, gratuitamente, ingressos para acompanhante necessário de pessoas com deficiência.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 533/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instalação de sinalização sonora em elevadores de órgãos e entidades da administração pública municipal, cujo objetivo é alertar os deficientes visuais da chegada do elevador no andar solicitado.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021