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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 227/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da implantação de uma praça pública temática dedicada à fibromialgia, denominada Praça das Borboletas , estruturada como espaço de lazer, acolhimento e prática de atividades físicas de baixo impacto, no âmbito do Município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 68/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da edição de ato normativo ou do encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que assegure aos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia a redução da jornada semanal de trabalho, sem prejuízo da remuneração, condicionada à avaliação e à homologação por junta médica oficial, nos termos da legislação municipal aplicável.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 98/2021Requerimento Especial

Sessão especial para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 74/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 73/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019