Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 253/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio e comunicação direta aos moradores e comerciantes locais sobre a realização de eventos que impliquem interdição de vias públicas, e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PIN 10/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 7/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 57/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 320/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adaptação de espaço de lazer para Idosos nas Praças Públicas Município de Salvador, do município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022