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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 564/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista Adulto, destinado ao atendimento especializado de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 19/08/2026
PIN 406/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação do Programa Feira Digital, destinado à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da inclusão digital dos feirantes e comerciantes dos mercados e feiras livres do Município de Salvador, com o objetivo de oferecer capacitação tecnológica, educação financeira e incentivo à modernização dos meios de comercialização utilizados pelos feirantes e comerciantes das feiras livres e mercados municipais de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 600/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 599/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 536/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, bem como à Secretaria Municipal de Educação (SMED), à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPS/SECOM), e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam implementados Espaços Sensoriais voltados ao atendimento, acolhimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 447/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Popular no bairro de Itapuã na comunidade de Nova Brasília, com o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda a refeições de qualidade, balanceadas e a preços acessíveis.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 158/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 93/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 212/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 202/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 175/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PIN 147/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do Centro Social Urbano Municipal.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022