Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de taxa por perda de comanda nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação, no âmbito do Município de Salvador, do exercício da profissão de Optometrista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pintura contrastante e instalação de aro metálico nos postes de iluminação pública, para facilitar a orientação de pessoas com deficiência visual no Município de Salvador.
Institui o uso de braçadeiras coloridas para identificação do tipo de deficiência visual no Município de Salvador, como forma de promover inclusão, acessibilidade e conscientização social.
Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.