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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 95/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) na condução da Operação Chuva 2022. As ações visam dar uma segurança maior à cidade para este período das chuvas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PIN 61/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), verificar, catalogar e notificar os responsáveis pelas obras paralisadas, sejam elas inacabadas, abandonadas ou condenadas, que possuam potencial de gerar prejuízos ao Estado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/03/2023
PIN 3/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o serviço de requalificação de campo de futebol com a instalação de alambrado/tela de proteção gramado sintético e pavimentação asfáltica com passeio ao redor, drenagem e iluminação no entorno em campo de futebol localizado na Rua do Campo - Vale das Pedrinhas (Santa Cruz), Salvador-Ba.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 554/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, por meio da Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB), que notifique a empresa responsável pela manutenção dos telefones públicos (orelhões), para a remoção dos aparelhos inativos e com defeitos no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022