Projetos e leis
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Aplausos ao professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito, pela outorga do título de Doutor Honoris Causa pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e à sua destacada atuação cultural, social e política no cenário nacional.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação,
Dispõe sobre substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais sensorialmente adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a oferta de intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.
Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para discussão e promoção do tema da valorização do profissional da educação a partir da formação continuada como execução das metas do Plano Estadual de Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centros de Idiomas em Salvador para oferta de cursos de língua estrangeira para os alunos da rede municipal de ensino.
Institui o Programa Escola Livre da Mordaça no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria de Educação Municipal, a alteração da denominação Centro de Educação Infantil da Cardeal da Silva para Centro de Educação Infantil Jaime Santana Sodré Pereira
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA GOTINHAS DO SABER com CNPJ 07.199.058.0001-55, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE com CNPJ 15.237.142/0001-44, com sede e foro nesta Capital
Aplausos à Universidade Federal da Bahia- UFBA por ter sido eleita uma das duzentas melhores jovens universidades do mundo no ranking do Times Higher Education (THE)
Aplausos à pesquisa que sequenciou o novo Coronavírus em 48 horas após a identificação do primeiro caso no Brasil.
Repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 09 de março de 2020, que alterou, de forma negligente, processos em curso de concessão de bolsas para pesquisa acadêmica em universidades de todo o País.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas da rede pública do município.