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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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4 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 89/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais sensorialmente adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Aguardando Parecerúltimo passo em 25/05/2026
PLE 191/2021Projeto de Lei

Institui o Programa Escola Livre da Mordaça no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 35/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 45/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021