Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de parceria com as faculdades lotadas no Município para realização de palestras nas escolas da rede municipal de ensino para difusão e conscientização das diretrizes do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Ensino de Inteligência Emocional para os estudantes, professores, funcionários e gestores das escolas municipais, que envolva a realização de oficinas, palestras, e disponibilização de vídeos sobre as ferramentas de Inteligência Emocional.
Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as faculdades de Direito do lotadas no Município.
Dispõe sobre a alteração das sirenes tradicionais tocadas no início e término das aulas por música clássica ou congêneres
Dispõe sobre a realização de palestras na rede pública municipal sobre a conscientização em relação aos casos de automutilação entre estudantes.
Institui o Portal de Acompanhamento do Desempenho dos Alunos no site da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o projeto Câmara nas Escolas no âmbito da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para realização da Jornada de Tecnologia de Salvador , onde estudantes das escolas municipais e profissionais do campo da tecnologia da informação possam se encontrar, em espaço apropriado, para que os jovens tenham contato com as novas tecnologias e com as profissões correlatas a esse campo.