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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 485/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 484/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 57/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 56/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 465/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
PIN 387/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criação de um programa permanente, sob a coordenação da Salvamar, para a realização de aulas de primeiros socorros destinadas aos alunos da rede municipal de ensino e aos ambulantes que atuam nas praias de Salvador, com o objetivo de capacitar esses públicos para agir adequadamente em situações emergenciais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 337/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de inserir a disciplina Educação para o Turismo na grade curricular da rede municipal de ensino, de modo a promover a conscientização dos estudantes acerca da relevância econômica, histórica, ambiental e cultural do turismo para Salvador, incentivando práticas de cidadania, hospitalidade e valorização do patrimônio local.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 307/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas escolares com cultivo de cogumelos comestíveis nas unidades da rede municipal de ensino, como forma de promover educação ambiental, aproveitamento de resíduos, segurança alimentar e alimentação escolar saudável.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 246/2025Projeto de Lei

Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgação de atividades pedagógicas exitosas desenvolvidas nas escolas públicas e privadas do Município de Salvador, com reconhecimento dos profissionais responsáveis, e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PIN 214/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente amplamente o programa bilíngue nas escolas municipais, objetivando, além da instrução da língua materna, o ensino dos idiomas inglês, espanhol e/ou Libras.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 175/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 174/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026