Projetos e leis
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2 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente
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PLE 294/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de 07 de agosto de 2006, na matéria de sociologia, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os estudantes para prevenir, desconstruir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher contribuindo com uma nova cultura de relações humanas no âmbito do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 304/2018Projeto de Lei
Institui, a semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município de salvador.
Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019