Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Estabelece garantias de proteção da intimidade e de prevenção da revitimização no atendimento escolar de crianças e adolescentes em situações de exposição íntima digital, inclusive por montagens e deepfakes, no âmbito da rede municipal de ensino de Salvador
Institui o Programa Municipal "Escola na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027", destinado à promoção de experiências educativas, esportivas e culturais relacionadas à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 para estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Incluí no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre temas relacionados a História, Geografia e atualidades da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo técnico através da Secretária Municipal de Educação, para implantação de ume unidade escolar da rede Municipal no Bairro da Federação, em terreno localizado na Rua Sérgio de Carvalho - Vale da Muriçoca, próximo ao Parque São Braz.
Cria a implantação de sala de apoio a amamentação em edificações de uso não residenciais.
Inclui no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidente doméstico e nas escolas PRECADE, nas escolas públicas e particulares no município de Salvador.