Projetos e leis
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3 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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PLE 159/2025Projeto de Lei
Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9886/2025último passo em 23/04/2026
PLE 158/2025Projeto de Lei
Acrescenta os parágrafos §4º e §5º ao art. 1º da Lei nº 5.699, de 11 de fevereiro de 2000, com redação alterada pela Lei nº 6.324, de 04 de julho de 2003, para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde entre os beneficiários da meia passagem estudantil no Município de Salvador.
Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 140/2019Projeto de Lei
Institui o Programa Mediação Escolar na rede pública de educação do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9522/2020último passo em 14/06/2021