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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 142/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 137/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 1/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 12/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 8/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Lei nº 9912/2025último passo em 23/04/2026
PLE 3/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 94/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Pintando Nosso Futuro no município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 108/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Universidade Municipal da cidade de Salvador (UMCS).

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 107/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica Municipal da cidade de Salvador (ETMS).

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 360/2021Projeto de Lei

Autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio - ENEM nos dias de realização da prova.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Lei nº 9845/2025último passo em 22/04/2026
PLE 100/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 99/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
PIN 165/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Álita Ribeiro de Araújo Soares, no bairro de Dom Avelar, onde hoje fica localizada aCcreche Municipal Anival Razoni Figueiredo, visando significativa melhoria do nível educacional e qualidade de vida dos nossos munícipes.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 157/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, visando significativa melhoria do nível de educação, formação e disciplina dos nossos estudantes, o que inequivocamente contribuirá para a melhoria da formação, diminuição da evasão escolar e aumento significativo da capacitação dos alunos do nosso município.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022