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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
30 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 83/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a reserva de orçamento para reforma das instalações da Escola Estadual Anísio Teixeira, localizado na Ladeira do Paiva, nº 710, bairro da Caixa D água.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 22/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um concurso para eleger a melhor merenda escolar de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 302/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula do Município de Salvador .

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Lei nº 9858/2025último passo em 22/04/2026
PIN 238/2023Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete a proibição do uso de telefones celulares em salas de aulas nas escolas municipais do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 196/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma biblioteca pública moderna na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
REP 64/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 12/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do historiador baiano Cid José Teixeira Cavalcante, ocorrido em 21 de dezembro de 2021.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 7/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Educação, comemorado anualmente em 24 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
PIN 461/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 106/2021Projeto de Indicação

Indica à Exma Sra., Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, a mudança do nome do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia para Museu de Ciência e Tecnologia Professor Roberto Santos

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022