Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos do grupo PAROANO SAI MILHÓ.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Implementação do Campus do IFBA no bairro de Cajazeiras.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A importância da obrigatoriedade da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Prestação de Serviço de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Educação no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância do Professor Milton Santos na sociedade brasileira
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a Prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de psicologia e de serviço social para atuarem nas escolas da rede municipal.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .