Projetos e leis
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2 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
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PLE 170/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 128/2021Projeto de Lei
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023