Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa Rede de Apoio Social Educacional (RASE) no município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município
Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Oficina do Bem Estar, CNPJ nº 05.553.877/0001-23, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos gestores e alunos aprovados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA.
Renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães do Conjunto Vila Verde, CNPJ nº 02.364.575/0001-19, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e instituição do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), destinado a ofertar Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e múltiplas, ou com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Salvador.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências
"INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o programa Rede de Apoio Social Educacional (RASE) no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.
Aplausos em comemoração ao Dia Nacional das Diretoras e Diretores Escolares, celebrado anualmente no dia 12 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia das Diretoras e Diretores Escolares, comemorado em 12 de novembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de faltas igual ou superior a 30% dos alunos da rede pública municipal de ensino aos órgãos de proteção infantil e adolescente, e dá outras providências.
Aplausos pelo imunização dos profissionais de educação no município de Salvador. A medida é de extrema importância para a retomada das aulas presenciais, em especial na rede pública municipal.
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.