Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriênio 2026 a 2029.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, que ocorre no dia 4 (quatro) de novembro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis. a implementação da Uma do Desabafo para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que como forma de ajudar as gerações de crianças atuais e futuras, construa e mantenha nas escolas da rede municipal de ensino e/ou e local fora delas um Museu dos Brinquedos, no sentido de preservar a memória das brincadeiras tradicionais que já existiram e ainda existem na atualidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidadãos Soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que Institua a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino de Salvador.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Salvador;
Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Salvador
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a distribuição de merenda escolar na rede municipal de ensino de Salvador, nos finais de semana e período de férias escolares.
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH no Município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.