Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 241/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Salvador;
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 229/2021Projeto de Lei
Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Salvador
Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PLE 206/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH no Município de Salvador, e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025