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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
26 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 164/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 121/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PLE 108/2024Projeto de Lei

Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 107/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9860/2025último passo em 22/04/2026
PIN 323/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade, que irá oportunizar crianças e adolescentes a conhecerem a história e tradição da cidade de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 320/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a criação de uma Ouvidoria nas Escolas de rede Pública e privada de ensino do Município de Salvador com a finalidade de prestar apoio a jovens vítimas de violência em ambiente escolar.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 184/2023Projeto de Lei

Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PIN 172/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 195/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Educadores que Inspiram , data a ser definida posteriormente.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
PIN 58/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 57/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 56/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 55/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da rede municipal de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 53/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 52/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 412/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de docentes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados de educação básica do município de Salvador, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
PIN 605/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefeituras Bairro de Salvador, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 603/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nos Centro Social Urbanos (CSU) do Estado da Bahia, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 406/2021Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023
PIN 569/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa Esporte na Escola, com objetivo de oferecer atividades esportivas no contraturno escolar.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023