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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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26 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 568/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira no município o Programa do Governo Federal Educação Financeira nas Escolas, objetivando a capacitação dos professores da Rede Pública do município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 284/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PIN 393/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolhas públicas e privadas do ensino médio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 230/2021Projeto de Lei

Institui o Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9703/2023último passo em 11/10/2023
PIN 366/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para inclusão do conteúdo de empreendedorismo no ensino médio como tema transversal no programa curricular das escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 203/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9785/2024último passo em 08/04/2025