Projetos e leis
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+ 19 assuntos
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que revogue o art. 11 do Decreto Municipal 11.228/1996, extinguindo a limitação de uso diário e mensal das meias-passagens estudantis no transporte coletivo público de ônibus em Salvador
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas
Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS MENINO DE JESUS - ASAMEJ, CNPJ 15.253.727/0001-58, com sede e foro nesta Capital
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à CRECHE COMUNITÁRIA MAIS INFÂNCIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0002-71, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 70 anos da Petrobrás
Aplausos à posse de Elizabete Sacramento como Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba).
Aplausos pelos 08 anos de existência da Associação Cultural Manuel Faustino, haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana
Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências
Aplausos em alusão aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, prestando justa homenagem à ilustre figura, socióloga e articuladora política e cultural, que em vida tanto lutou pela recuperação desse importante espaço.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.
Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos Cinquentenário do Parque de Pituaçu.