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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
321 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 141/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, alusiva aos 21 anos do Festival da Cultura Japonesa em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
REP 134/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em reconhecimento a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal - STF das Cotas Raciais nas Universidades.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
REP 96/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 93/2012Requerimento Especial

Requer a Mesa na forma regimental ao Exmo. Presidente de Casa Legislativa - Pedro Godinho, que seja solicitada à Exma. Presidente do Brasil e Chefe do Poder Executivo Federal - Dilma Rousseff, que instale com a brevidade que o caso reclama, a Câmara de Conciliação e Arbitragem composta por representantes da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marinha, Fundação Palmares, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros, e representantes dos movimentos sociais do quilombo dos macacos, a fim de solucionar de forma extrajudicial e amigável as controvérsias existentes entre os órgãos estatais e os interesses da comunidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
REP 63/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para tratar da Defesa da Vida no Trânsito.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 11/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia do Idoso.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 10/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 9/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 21 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 8/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 7/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 6/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Internacional de Luta contra à Homofobia, comemorado em 17 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 5/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 3/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 26 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 2/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae, comemorado em 11 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 1/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2012: "Fraternidade e Saúde Pública", e lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 326/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, comemorativa a luta pela Anistia e os Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2011
REP 325/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2011, comemorativa ao aniversário do Professor Joviniano Neto, ativista político de luta pela anístia e direitos humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2011
REP 288/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 25 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 256/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com a data a ser marcada, com o tema: Museu Afro-Brasileiro e o patrimônio cultural africano e afro-baiano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 28/08/2012
REP 254/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em 17 de novembro de 2011, em comemoração aos 20 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2012