Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal do ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho Comunidade Coutos SSA BA.
Apoio ao movimento grevista dos servidores do INSS.
Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Arte, Educação, Cultura e Memória Manuel Faustino (Associação Cultural Manuel Faustino).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centros de Idiomas em Salvador para oferta de cursos de língua estrangeira para os alunos da rede municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que, determine a prorrogação do prazo de validade do Concurso 002/2019, destinado à contratação de professor municipal, nível superior e formação de cadastro reserva, por mais 02(dois) anos, conforme prevê o item 2.5 do referido edital.
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, ao ofertar novos auxílios ao setor cultural de Salvador, observe os seguintes critérios e condições: a) divulgue prévia e amplamente os cadastros dos trabalhadores da cultura, para que se mantenha uma base cadastral atualizada; b) utilize a data de envio do projeto de lei à Câmara de Salvador como data de corte para o cadastro que limita os beneficiários dos auxílios; c) não exclua beneficiários de outros auxílios ofertados previamente; d) disponibilize, através de plataforma eletrônica, a consulta individualizada dos interessados quanto ao status da concessão ou indeferimento dos auxílios solicitados e; e) inclua as categorias profissionais de ambulantes, cordeiros, trabalhadores dos circuitos fora do centro histórico, catadores e trabalhadores do setor de coleta e reciclagem de resíduos sólidos e os trabalhadores cadastrados nas entidades carnavalescas de samba, afoxés, afro e indígenas
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de busca ativa de crianças e adolescentes ainda não imunizados conta a covid-19, implementando ações de conscientização e estímulo à vacinação.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Siloé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de ônibus na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que o HEMOBA passe a testar os níveis de PSA no sangue de homens com cinquenta anos ou mais coletado para doação.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de metrô na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.
Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios