Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 23 anos de Ministério do Pastor José Pereira dos Santos Filho.
Requer Sessão Especial para reconhecer a cobertura e divulgação das manifestações culturais e sociais da comunidade negra e popular de Salvador, através do IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, com data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, para o dia 28 de julho de 2011, para realização da 2ª Edição do Prêmio Mulher Negra Edialêda Salgado.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem á Menininha do Gantois.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia da África.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 50 anos de Missão da Congregação Ancilas do Menino Jesus.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a situação da Casa de Retiro São Francisco.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 89 anos do PCB ( Partido Comunista Brasileiro ), comemorado em 25 de março.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia do Trabalhador e Trabalhadora da Área de Saúde.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em memória aos 10 anos do Maio Baiano.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante, comemorado no dia 20 de Junho.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada pelos 06 anos de implantação da Lei Maria da Penha.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a a Congregação Estabelecida na Caridade e a sua Madre Geral Renata Saura.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Revolta dos Malês na Bahia.
Requer Sessão Especial, comemorativa ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 300 anos da Igreja da Boa Viagem, berço da responsabilidade social no Brasil.
Requer Sessão Especial com data a ser marcada para discutir o tema: Precarização, Direitos dos Trabalhadores (as) e Condições de Trabalho.