Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.
Denomina de Letieres Leite, um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Babá Pecê, Sacerdote do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, a ser realizada virtualmente.
Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização e divulgação de relatórios técnicos para a supressão, remanejamento e alterações nas linhas de ônibus e outros modais de transporte coletivo no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 68 anos da Petrobrás
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , prestando justa homenagem à ilustre nativa de Itaparica e que até o momento não recebeu uma honraria a altura da sua façanha.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura Calabetão - ACOPAMEC.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza
Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem à Óscar da Penha, o sambista Batatinha a ser realizada, preferencialmente no mês de agosto/2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial nomeada O fogo da reparação: caminhos para fortalecer a memória, reconhecer a verdade e a história da população afro indígena soteropolitana objetivando tratar sobre ouvir a comunidade convidada, afim de alinhar estratégias de enfrentamento de retirada de nomes, estátuas de pessoas ligadas à escravidão, preferencialmente a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 10h
Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé Oxumarê.
Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.
Repúdio à privatização dos Correios e clamo pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos