Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.550 de 28 de janeiro de 2014 que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da Família Macário.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Economia Solidária.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente- ECA
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé
Indica ao Prefeito de Salvador a reserva de uma sala temática no Museu da Música Brasileira de Salvador para exposição permanente da história dos compositores baianos.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia.
Indica ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, que nomeie a Ponte Salvador-Itaparica como Ponte Salvador-Itaparica- Maria Felipa .
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional de Luta contra a Aids.