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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
150 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 61/2024Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 291/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Brasileiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 289/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro, de forma antecipada, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 282/2023Mocao

Aplausos pelos 10 anos de existência da Associação Papo de Mulher, formada por mulheres de Salvador, usuárias dos serviço de saúde mental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 181/2023Mocao

Aplausos à posse de Elizabete Sacramento como Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 179/2023Mocao

Aplausos pelos 08 anos de existência da Associação Cultural Manuel Faustino, haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 151/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 145/2023Mocao

Aplausos em alusão aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 129/2023Mocao

Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 110/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 31/2023Mocao

Aplausos em alusão à concessão do título de Doutor Honoris Causa, pelo IFBA - Instituto Federal da Bahia, ao cantor e compositor Gilberto Gil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 17/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 15/2023Mocao

Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia e à Procuradoria Geral do Estado da Bahia pelas ações desenvolvidas para a apuração e responsabilização do Sr. Sandro Fantinel, vereador da cidade de Caxias do Sul/RS face manifestação de conteúdo racista e xenofóbico na tribuna da câmara de vereadores da referida cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 124/2022Mocao

Aplausos à Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Portfolium Laboratório de Imagens, pela iniciativa da parceria em prol da realização de um filme sobre a SPD, entidade fundada em 1832 e, portanto, considerada a mais antiga associação civil negra do Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 87/2022Mocao

Apoio ao movimento grevista dos servidores do INSS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 4/2022Mocao

Apoio ao Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 195/2021Mocao

Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 192/2021Mocao

Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 159/2021Mocao

Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 101/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022