Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2012: "Fraternidade e Saúde Pública", e lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, comemorativa a luta pela Anistia e os Direitos Humanos.
Requer Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2011, comemorativa ao aniversário do Professor Joviniano Neto, ativista político de luta pela anístia e direitos humanos.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.
Indica á Presidenta Dilma Roussef, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.
Indica ao Prefeito João Henrique, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.
Indica ao Governador Jaques Wagner que construa no bairro de Valéria Base Comunitária de Segurança.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique que isente do IPTU as pessoas portadoras de câncer.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção de barreiras de proteção a acidentes nos pontos de ônibus.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 25 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher.
Aplausos e Louvor à categoria dos bancários pela greve em prol dos seus direitos.
Requer Sessão Especial, com a data a ser marcada, com o tema: Museu Afro-Brasileiro e o patrimônio cultural africano e afro-baiano.
Requer Sessão Especial, em 17 de novembro de 2011, em comemoração aos 20 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Aplausos e Louvor pela fundação do Sindicato dos Tradutores e Guias Intérpretes de Língua de Sinais do Estado da Bahia - SINTILS/BA.
Institui a Semana Municipal de Educação para o Trânsito.
Considera de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Manoel Ventura.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 23 anos de Ministério do Pastor José Pereira dos Santos Filho.
Aplausos e Louvor, á Associação Nipo-Brasileira de Salvador pela realização do V Festival da Cultura Japonesa.
Requer Sessão Especial para reconhecer a cobertura e divulgação das manifestações culturais e sociais da comunidade negra e popular de Salvador, através do IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, com data a ser marcada.
Determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversão em funcionamento no municipio sejam afixadas, em local vísivel para o público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistória técnica e eventuais riscos na utilização desses aparelhos e dá outras providências.