Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Aspiral do Reggae.
Aplausos e Louvor pelos 24 anos do Estádio de Futebol Manoel Barradas - Barradão.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique envio de Proposta de Construção de Praças do PAC II do Governo Federal nas regiões indicadas.
Dispõe sobre horário de funcionamento dos postos de comercialização dos créditos eletrônicos da Meia-Passagem Escolar - MPE e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade 1º de maio.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner e ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Osvaldo Barreto, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Soares, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.
Dispõe sobre o licenciamento e emplacamento de veículos que prestam serviços à administração municipal e dá outras providências.
Indica ao Prefeito que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública
Indica ao Governador que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública.
Indica a Reitora da Universidade Federal que denomine o prédio destinado a residência estudantil na Garibaldi como 16 de maio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a construção do Hospital Municipal da Cidade do Salvador.fd
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que inclua os nutricionistas no quadro de servidores da Secretaria da Educação do Municipio de Salvador, lotados em cada unidade escolar do municipio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 60 anos da Chegada da Sociedade da Divina Vocação no Brasil.
Aplausos e Louvor pelo VII Congresso Nacional dos Vigilantes - Heralde Silva Santos.
Aplausos e Louvor pela criação da promotoria Especializada de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar, na Comarca de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique que, crie Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de pequeno porte na administração pública municipal.
Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador ao Pe. César Dias de Andrade.
Indica a Câmara Municipal de Salvador que firmem convênio com Comissão Nacional de Anistia, para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Ministério da Justiça e á Comissão Nacional de Anistia, que firmem convênio com a Câmara Municipal de Salvador para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.