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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
150 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 83/2021Mocao

Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 79/2021Mocao

Repúdio à privatização dos Correios e clamo pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 60/2021Mocao

Moção de repúdio às violações de direitos humanos perpetradas contra o conselheiro tutelar e defensor de direitos humanos o Senhor Alex Fábio Teles Brito

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 53/2021Mocao

Aplausos aos dez anos de existência do Centro de Culturas Populares e Identitárias CCPI, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Secult-Ba , a ser comemorado no dia 04 de maio de 2021

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 52/2021Mocao

Repúdio a Medida Provisória 1031/21 que pretende privatizar a Eletrobrás, foi apresentada no dia 23/2/2021 e tem validade até o dia 22 de junho do corrente ano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 15/2021Mocao

Regozijo ao ingresso do ex-deputado Emiliano José na Academia de Letras da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 13/2021Mocao

Repúdio a ausência de instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente CONANDA no biênio 2021 e 2022.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 12/2021Mocao

Repúdio ao conteúdo dos decretos assinados pelo Presidente da República que demonstram completo desmonte das politicas e das legislações destinadas ao controle e posse de arma no país, sem estudo de viabilidade técnica, de maneira unilateral, afim de atender a bancada da bala, a indústria armamentista e seus eleitores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 11/2021Mocao

Repúdio à Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que institui Grupo de Trabalho para realização de Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos excluindo a participação popular através de entidades de notório saber em Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 8/2021Mocao

Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 78/2020Mocao

Aplausos ao portal de notícias Muita Informação pela passagem do seu 1º ano de fundação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 54/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor, Poeta e Compositor, ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020, no Hospital Geral Roberto Santos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 47/2020Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia- UFBA por ter sido eleita uma das duzentas melhores jovens universidades do mundo no ranking do Times Higher Education (THE)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 46/2020Mocao

Apelo contra a privatização de Bancos Públicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 23/2020Mocao

Aplausos à pesquisa que sequenciou o novo Coronavírus em 48 horas após a identificação do primeiro caso no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 19/2020Mocao

Repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 09 de março de 2020, que alterou, de forma negligente, processos em curso de concessão de bolsas para pesquisa acadêmica em universidades de todo o País.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 9/2020Mocao

Aplausos pelos 24 anos do ONG Bahia Street.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 7/2020Mocao

Aplausos pela vitória da escola de samba Unidos do Viradouro no Grupo Especial do Rio de Janeiro no Carnaval 2020.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 127/2019Mocao

Repúdio pela negligência da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente quanto à execução do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e as medidas de apuração e identificação dos responsáveis pela derramamento de óleo em mais de dois mil quilômetros de praias da Região Nordeste.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 118/2019Mocao

Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024